CONTRA O LATROGENOCÍDIO DO POVO LÍBIO


CONTRA O LATROGENOCÍDIO DO POVO LÍBIO



Mantemos a recomendação do vídeo de Jean-Luc Godard, com sua reflexão sobre a cultura européia-ocidental, enquanto a agressão injusta à Nação Líbia perdurar.




Como contraponto à defesa de civis pelos americanos, alardeada em quase todas as recentes guerras de agressão que promovem, recomendamos o vídeo abaixo, obtido pelo Wikileaks e descriptografado pela Agência Reuters

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Para além da Campanha contra a Universal e a Rede Record, por Pedro Porfírio

Antes de jogar mais pedras nos pastores, seria bom ver quais os interesses espetacularizam denúncias requentadas
A VEJA já viu o conflito como uma guerra entre duas tevês. Agora, entrou na tropa de chqoue contra a Record
“O senhor contribui, do ponto de vista financeiro, com a Igreja?Sim, faço algumas doações.Desde quando?Desde a época em que frequento a Igreja Renascer, ou seja desde meus 12 anos”.Kaká, atleta da seleção brasileira de futebol, atualmente no Real Madri, em depoimento à Polícia Tributária da Itália.
Pois eu vejo com reservas essas matérias orquestradas contra a Igreja Universal do Reio de Deus, que visam atingir a Rede Record de Televisão. Essa reserva decorre especialmente da confluência de veículos da grande mídia, os mesmos que, em passado não muito remoto, condenaram Leonel Brizola à morte, levando muitos brasileiros a acreditarem que o caudilho nacionalista tinha relação direta com o "Comando Vermelho" e com o tráfico em geral.Não me cabe aqui, nessa avaliação necessária, discutir as práticas das igrejas em geral, sem exceção, que vivem essencialmente dos donativos recolhidos entre seus fiéis. Em todas as situações, em todos os altares, fiéis contribuíram sob impulsos da fé que os embala, muitas vezes em ambiente de êxtase.Com mais ou com menos, independente do clima criado, essas contribuições ocorrem em caráter voluntário. No caso da Igreja Universal, o noticiário hostil sobre a destinação dos recursos é um assunto recorrente, como virou moda falar.A igreja do bispo Macedo foi repetidas vezes estigmatizada com a espetacularização de notícias negativas a seu respeito. E, no entanto, continua crescendo, ampliando sua influência para além de nossas fronteiras, incluindo em seu mapa dezenas de países da África pobre e submetida a séculos de impiedoso colonialismo.Crescimento dos pentecostaisComo a Universal, dezenas de igrejas evangélicas, particularmente as "pentecostais" observam um crescimento que deveria ser objeto de um exame mais aprofundado dos estudiosos no comportamento humano. Ele acontece na proporção inversa da Igreja Católica Apostólica Romana que mantém sua supremacia numérica, mas de conteúdo inercial.Não estamos diante de nenhuma novidade com essas matérias que ganharam maior ênfase em função das recentes denúncias do Ministério Público de São Paulo, com um novo condimento. Agora, se questiona a suposta utilização de doações dos fiéis em proveito da Rede Record de Televisão, como reação ao seu crescimento, que se deu principalmente pela opção de sua direção de abstrair em sua programação e até mesmo em sua linha editorial a relação direta com seus proprietários.A Igreja Universal é acusada de usar dinheiro dos fiéis na consolidação da Record. Se não há nenhum dispositivo legal, em nenhum código, em nenhuma lei específica, não há do que se acusar os seus bispos com relação ao destino do dinheiro arrecadado.Há então a questão ética. Nesse aspecto, tenho também minhas dúvidas. A coisa mais comum é ver nas estações de televisão e rádio a repetição de apelos aos fiéis para que ajudem a manter os programas religiosos, onde são transmitidos cultos e pregações de grande impacto psicológico. Alguns programas chegam a publicar as contas bancárias das igrejas a serem beneficiadas com as doações.As contribuições compulsórias que não questionamInsisto em que não me cabe fazer juízo de valores sobre uma prática que é da relação entre a instituição religiosa e seus adeptos. As igrejas evangélicas foram sendo implantadas no Brasil ao longo dos últimos 120 anos com sua linguagem pastoral diferente da Igreja Católica Apostólica e Romana.Esta teve sua presença associada à colonização e foi parte do poder. Mesmo com a separação, formulada na constituição republicana, ficou senhora de muitas terras e de muitas propriedades. Desfruta ainda de um entulho colonial - o laudêmio, uma taxa que garante arrecadação compulsória (e não voluntária) em milhares de logradouros do país.Imóveis do centro do Rio de Janeiro são obrigados a recolher para ordens religiosas 5% do valor de suas vendas a cada mudança de dono. Além disso, pagam um foro anual. Em Niterói, praticamente metade da cidade é devedora dessa taxa a ordens religiosas católicas. Estudos que tenho feito sobre esse "tributo" formalizado por lei de Dom Pedro I em 1830 mostram que a Igreja Católica detém 60% das áreas aforadas, isto é, mais do que as áreas de marinha.Em nenhum momento essa grande mídia deu atenção à contabilidade das cúrias católicas. Nem mesmo recentemente, quando uma investigação realizada na Arquidiocese do Rio de Janeiro, divulgadas oficialmente por seus prelados, indicou a existência de desvios de dinheiro e abuso na gestão do cardeal Eusébio Oscar Scheid, para quem a Cúria comprou um apartamento de R$ 2 milhões no luxuoso bairro da Lagoa.Temos aí, num raciocínio sereno, que a simples condenação da relação da Igreja Universal, com um total superior a 8 milhões de crentes, espalhados por 112 países do mundo, é um jogo de cartas marcadas, reeditado de quando em vez numa sequência tão direcionada que tem provocado a indignação de outras denominações evangélicas, como a Assembléia de Deus, de 30 milhões de adeptos, cujo líder, pastor "Dr Omar" tem feito pronunciamentos seguidos em solidariedade ao bispo Macedo.O alvo é o crescimento da RecordNeste exato momento, o verdadeiro alvo não é a Igreja Universal do Reino de Deus, mas a Rede Record, o sistema de comunicação que já abala o monopólio midiático que cresceu à sombra e com as bênçãos da ditadura e dos interesses econômicos internacionais.A nós outros, que não temos envolvimento direto nesse conflito, cabe assumir uma posição que seja melhor para o Brasil e para o povo brasileiro. Se entendemos que o móvel da campanha é o crescimento de uma concorrente que tira o sono da "grande líder", da rede que faz e desfaz presidentes (vide caso Collor), que dita hábitos e exerce uma influência desmedida, numa hora em que poderosos ícones da mídia experimentam declínio, cabe-nos adotar um afastamento crítico para não nos deixarmos servir de buchas de canhão.Curiosamente, repito, sucesso da Record decorre da visão empresarial dos seus titulares, que conservam uma postura laica em sua programação, destinando horários na madrugada a programas religiosos. Nisso, observe-se, a Record é muito menos usada pelos cultos religiosos do que outras duas cadeias de tv aberta - a CNT e a Rede TV.O que mais incomoda nessa competição é o padrão salarial da emissora. Além de dar todo apoio a seus profissionais, A Record acabou com o mito de que só a Globo poderia oferecer bons salários ao seu pessoal. A média salarial e a valorização dos seus empregados são vistos como referências, que pesam na produtividade de suas emissoras.O resultado dessa relação se reflete no sucesso político do apresentador Wagner Montes, eleito deputado estadual pelo PDT com mais de 100 mil sufrágios, que registra empate com o governador Sérgio Cabral nas pesquisas de intenção de votos para governador. Caso prefira continuar deputado, o IBPS prevê que ele passará dos 300 mil votos, tudo por conta de sua audiência na televisão.Pitadas de intolerância religiosaEu diria que as investidas contra os cultos pentecostais revelam conteúdos de intolerância religiosa. Alguém já foi ver como é a relação das sinagogas com os judeus? Tocar nelas ninguém se arrisca, por todos os motivos e até porque a hermenêutica pode vislumbrar racismo em qualquer coisa que afete a comunidade judaica.Pelo que tenho observado, aos longo dos seus 32 anos, a organização do bispo Macedo optou por uma espécie de "profissionalização" da estrutura administrativa. Ao invés da destinação empírica, voluntarista e sem planejamento, a arrecadação junto aos fiéis, inclusive segmentos de empresários, passou a suprir um verdadeiro banco que, por sua vez, repassa os recursos dentro de uma estratégia que permite a exposição do seu retorno como ingrediente de auto-estema e compensação para sua grei.Os templos revestidos de mármore e granito produzem um certo efeito sobre a comunidade e operam psicologicamente em áreas de baixa renda, onde, ao contrário do que somos informados, a Universal se dedica a um amplo programa de assistência social e a um trabalho de recuperação dos foras da lei.O Estado brasileiro felizmente é laico, apesar dos acordos do presidente Lula com o Vaticano, denunciados em matéria paga por uma Loja Maçônica do Rio de Janeiro. Laico e aberto a todo tipo de culto, com suas singularidades. Assegura, inclusive, o direito de não ter religião nenhuma, opção que se amplia a cada censo do IBGE.A criminalização, com exclusividade, das atividades da Igreja Universal por práticas comuns, com todo respeito que merece o Ministério Público, carece de fundamentos legais primários.É uma pena que muitos de nós, incompetentes no nosso proselitismo político e no nosso relacionamento social, cedamos com facilidade à tentação de fazer de uma igreja evangélica surrado bode expiatório, objeto de nosso rigor crítico mal resolvido. É uma lástima que muitos embarquem na penalização personificada de quem cresceu no preenchimento de um grande vazio existencial e percam de vista os elementos essenciais da sociedade humana.

coluna@pedroporfirio.com, extraído do blog http://www.porfiriolivre.com/2009/08 em 19/08/09

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

"Invasão de terras é mais regra do que exceção", entrevista de Erminia Maricato para o blog do Dirceu

O alerta é da urbanista Erminia Maricato em seu diagnóstico sobre as cidades brasileiras. Uma das idealizadoras do Ministério das Cidades, ela traça um panorama da política habitacional no país e avalia o Minha Casa, Minha Vida.
Invasão de terras é mais regra do que exceção O alerta é dado pela arquiteta e urbanista Erminia Maricato, dona de vasta experiência em políticas públicas - urbanas, habitacionais e fundiárias - e na área de planejamento urbano. Segundo ela, "se falarmos em favelas - área invadida - não tem nenhum grupo de esquerda, nem partido comandando essa gigantesca invasão que ocupa praticamente ¼ - entre 20% a 25% dos domicílios das principais metrópoles brasileiras.
"Professora há 35 anos na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), Ermínia é uma da criadoras do LABHAB - Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da FAU-USP (1997) e quem formulou a proposta de criação do Ministério das Cidades, do qual foi ministra-adjunta na maior parte da primeira gestão Lula (2003-2005).
Nesta entrevista, Ermínia avalia positivamente - mas não sem ressalvas - o programa federal Minha Casa, Minha Vida e traça um histórico sobre a política habitacional e de saneamento público no país.
Militante por uma cidade mais justa e humana, alerta para a necessidade da retomada da discussão (e luta) anticapitalista, e mostra como o processo de exclusão social expressa-se nas cidades brasileiras.Segundo Erminia o problema é gerado pela "valorização fundiária, a especulação, (e pelo fato) da nossa elite não conseguir conviver com os pobres. Há regra de fogo de exclusão e de segregação nas cidades brasileiras. É uma coisa centenária e não será um pacote do governo que irá resolver. Isso é uma transformação social, você não resolve a partir do institucional".
Com a experiência de quem passou pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo (1989/1992), Ermínia analisa a situação prncipalmente na capital paulista e denuncia: "o centro expandido da cidade de São Paulo está s e esvaziando. A região de proteção dos mananciais está se adensando. O que nós temos que fazer é mudar essa rota que é uma tragédia. Estamos indo ao encontro do abismo".
[ Zé Dirceu ] Qual sua opinião sobre a situação da habitação no nosso país? Houve avanços no governo Lula e qual o papel do Ministério das Cidades neste processo?
[ Ermínia Maricato ] Um diagnóstico aterrador, totalmente preocupante. Se falarmos em favelas - área invadida - não tem nenhum grupo de esquerda, nem partido comandando essa gigantesca invasão que ocupa praticamente ¼, entre 20% a 25% dos domicílios das principais metrópoles brasileiras. Estou falando de Porto Alegre, Rio de Janeiro (é acima disso), São Paulo (abaixo disso, 12%), Belo Horizonte nessa média. E nos casos de Salvador, Recife, Fortaleza e São Luiz nós temos mais de 50% da população destas cidades morando em favelas: Fortaleza com 34%; Recife, 40%; Salvador com 33%. Enfim, a invasão de terras no Brasil é mais regra do que exceção. A cidade legal é mais exceção do que regra. E a sociedade brasileira insiste em não ver esse fato.Nós tivemos 23 anos sem investimentos na área de habitação e saneamento no Brasil. O regime militar construiu muito, mas privilegiando a classe média. Foram 4 milhões de moradias mais ou menos, no período de vigência do Banco Nacional de Habitação (BNH). Isso criou muito emprego, mas extremamente predatório (para a força de trabalho) e privilegiou a classe média que deu sustentação ao regime militar.Na primeira metade da década de 70, a produção de infra-estrutura econômica sustentou o PIB a mais de 7% ao ano. Já a produção de moradias sustentou o PIB na segunda metade daquela década. Em 1980, houve um corte abrupto no investimento que vem até o governo Lula. Evidente que houve um ou outro investimento, mas foram ridículos por parte do governo federal. A nossa política de saneamento estava entrando em ruínas com a idéia da privatização. Quanto à política de habitação, há listas de ministérios criados e fechados, secretarias que migravam, enfim... O fato é que o atual governo federal retomou a política de saneamento em 2003, com o Projeto Piloto de Investimentos (PPI) de R$ 3 bilhões, novamente retomada em 2005. Quanto à política habitacional, foi praticamente desenhada uma nova. Os investimentos começam em 2004 e crescem sem parar até chegar aos dias atuais. Portanto, o governo Lula começou essa retomada logo no início da primeira gestão. Estamos criando verdadeiras catacumbasQual o principal problema nisso tudo? 90% do déficit estão localizados entre 0 e 3 salários mínimos e até o lançamento do Minha Casa, Minha Vida, o subsídio do governo federal era pequeno. Agora (com o Minha Casa, Minha Vida) é que ele ganha alguma expressão, mas ainda é pouco para o enfrentamento do tamanho do problema.Primeiro, porque a solução depende de um projeto federativo, ou seja, não é uma coisa que o governo federal possa solucionar. E depende muito de grandes mudanças que estão no que eu chamo de “essência da alma brasileira”, que é a questão fundiária urbana.Agora nas favelas, principalmente Rio e São Paulo, nas mais bem localizadas que estão em bairros melhor servidos, elas estão na quarta ou quinta laje. Esse adensamento está trazendo problemas gravíssimos que impactam muito a saúde, por exemplo, as doenças respiratórias. Estamos criando verdadeiras catacumbas - um quarto fica no térreo, cercado de construção por todos os lados e com quatro lajes em cima! Isso gera uma insalubridade muito grande.
[ Zé Dirceu ] Qual o impacto do Minha Vida, Minha Casa no enfrentamento desses problemas? Há muitas críticas em relação à ausência de um planejamento urbanístico e os riscos na questão fundiária - apesar de o projeto aumentar o emprego, reativar a indústria da construção, atender uma certa demanda. Como você está vendo esse programa?
[ Ermínia Maricato ] As críticas são por aí. Para criar emprego ele terá algum impacto. Infelizmente, o projeto não fala qual o emprego que será criado, porque a indústria da construção trata o trabalhador como besta de carga. Nem os instrumentos básicos mereceram um design que alivie o trabalho. É uma indústria (da construção civil) que sacrifica demais o trabalhador, mas cria muito emprego porque ela tem demanda para frente e para trás. Ou seja, tem uma cadeia: demanda minério, cerâmica, areia, cimento, ferro etc.; e para frente todo mundo que adquire uma casa própria compra eletrodomésticos, mobiliário.A partir de 1980, com a queda do crescimento econômico, nós passamos vinte tantos anos com um crescimento (na construção) pífio. O desemprego aumentou e o país atingiu um padrão de violência que não conhecíamos antes dos anos 80. Hoje, ele está instalado e a violência tem muito a ver com emprego. Se olharmos os gráficos, vemos que o desemprego não é o único fator, mas estudando a cidade e a condição hoje da juventude (a falta de perspectiva desta) percebemos que isso contribui, na medida em que essa juventude fica exilada nos bairros de periferia, inclusive porque não tem transporte público. E o transporte piorou nas décadas perdidas. Veja, no transporte, perdemos 1/3 dos pagantes, enquanto a população aumentava.A realidade é que as periferias são as que mais crescem e todas as áreas centrais das grandes cidades brasileiras estão perdendo população. Aqui em São Paulo, você perde população na área do rodízio (no centro expandido) e ganha população nas áreas de proteção dos mananciais, no pé da Serra da Cantareira - uma situação crítica do ponto de vista da irracionalidade urbana. Neste período, nós tivemos um recuo nas políticas públicas, um aumento do desemprego e a emergência de uma violência que não conhecíamos. Se esse programa Minha Casa Minha Vida contiver o aumento do desemprego, não será pouca coisa. Porém, ele não é um programa voltado para a questão urbana e quanto à questão do déficit habitacional, ele também deixa a desejar.Por isso, ele mereceu muitas críticas dos urbanistas. Agora, uma das questões que eu tenho dito é que durante a ditadura o governo federal para passar o investimento de habitação, cobrava a existência do plano diretor. Isso não fez a menor diferença nas políticas urbanas porque infelizmente, nós estamos constatando – até porque o governo federal fez uma campanha sobre os planos diretores em 2005 – que nem plano, nem lei resolve o problema urbano.Há uma regra de fogo de segregação nas cidades brasileirasNão é porque você pode eleger prefeito bem intencionado, ter planos e leis que se resolverá o problema fundiário no Brasil. O problema é da valorização fundiária, da especulação, da nossa elite não conseguir conviver com os pobres. Há regra de fogo de exclusão e de segregação nas cidades brasileiras. É uma coisa centenária e não será um pacote do governo que irá resolver. Isso é uma transformação social, você não resolve a partir do institucional. E por que eu digo isso? Porque nós temos uma das leis mais avançadas do mundo que é o Estatuto das Cidades, festejada no mundo inteiro! Ela é de 2001 e nós não conseguimos aplicá-la. Está na retórica. Pegue os planos diretores... Eles não a aplicam. Nós estamos vendo isso no Brasil inteiro e há um recrudescimento do impacto da segregação, do preconceito e da desigualdade sobre o uso do solo urbano.O uso do solo urbano é uma limitação muito forte, porque na medida em que uma casa é bem localizada, ela tem um valor de localização. O Celso Furtado sempre falou que você tem uma desigualdade, um preconceito que se expressa totalmente nas cidades, porque pobre desvaloriza. É uma tradição perversa. Não é falta nem de plano, nem de lei. E agora não é falta (em parte) de financiamento.
[ Zé Dirceu ] É de estrutura de distribuição de renda da sociedade.
[ Ermínia Maricato ] É de distribuição de renda e também de não aplicação da lei que é extremamente arbitrária. Se eu pegar os loteamentos fechados, eles são ilegais, porque a lei federal 6766 não admite que você privatize ruas ou áreas coletivas. No entanto, juízes, promotores públicos moram em loteamentos fechados. A aplicação da lei no Brasil – especificamente a legislação urbanística – é totalmente arbitrária e a lógica é a de classe. Os exemplos passam dos milhares.
[ Zé Dirceu ] E os condomínios e loteamentos?
[ Ermínia Maricato ] Condomínio é legal, pode ser fechado. O que não pode é o loteamento. O condomínio não é o parcelamento da terra, mas a construção junto com a terra. O que percebemos é que o judiciário conhece muito pouco de lei urbanística no Brasil.
[ Zé Dirceu ] Existe vara especializada?
[ Ermínia Maricato ] Não. E agora temos o Estatuto da Cidade que é muito desconhecido ainda. Eu dou aula em cursos de especialização em direito ambiental, e certa feita uma aluna comentou “mas sete anos é muito pouco tempo para uma lei ser conhecida”. Quem sabe é isso...Realmente, o que estamos pensando aqui é que a maior parte das habitações em interesse social será construída, infelizmente, em áreas baratas. Já que não aplicamos o Estatuto das Cidades, não temos terras dentro das cidades.
[ Zé Dirceu ] Mas vai melhorar a infra-estrutura.
[ Ermínia Maricato ] Sim, mas a periferia que está vigorando, eu desconfio que ficará com a classe média do pacote, pelo que vejo nos projetos das empreiteiras.
[ Zé Dirceu ] Onde melhorou em saúde, saneamento e habitação, os lotes serão cedidos pelas prefeituras em casas de valor superior, para 1 a 3 salários mínimos.
[ Ermínia Maricato ] Quando a prefeitura ceder, eu acho que irá exigir a moradia de interesse social. Quando ela não ceder, não tem jeito, não vai pegar a população de baixa renda. Esse é o problema, porque o pacote tem 400 mil unidades destinadas à população de 0 a 3 salários, onde estão 90% do déficit. Eu vejo o dedo das construtoras e empresas – o que não foi muito feliz – quando o pacote se estende de 6 a 10 salários mínimos. Nessa faixa, temos 2.4% do déficit. Por que isso está no pacote? 50% está de 0 a 3 e 25% está na faixa de 6 a 10 SM.Eu defendo que isso esteja fora do pacote porque o mercado privado brasileiro que é um capitalismo sui generis atinge menos de 20% da população no país. Imagine nós ficarmos 20 anos com mercado construindo para 20% da população e sem política pública. Para ele (esse mercado de 20%) o Minha Casa Minha Vida tem aqui, entre 6 e 10 salários, 300 mil (habitações). Isso não precisava estar dentro do pacote! Por que o capitalismo brasileiro não cuida de chegar na classe média? Porque 10 SM é...Estou falando de 6 a 10 para 2.4% do déficit! Isso (esse segmento) deveria ter recurso privado e construção privada. Não era o caso de conceder-lhes recursos do FGTS, terem acesso aos seguros e juros menores e os incentivos que estão no texto do pacote.
[ Zé Dirceu ] As pessoas estão tirando carta de crédito rapidamente para comprar apartamentos de 500 mil reais.
[ Ermínia Maricato ] Eu considero isso escandaloso no Brasil. Essa é uma decisão do conselho curador do FGTS que contraria uma decisão de quando estávamos no Ministério. Se estivéssemos no Conselho Curador nós teríamos brigado muito. Duvido que uma parte do governo teria votado nessa resolução que é absurda. Você pegar um dinheiro barato que não é do governo, é do trabalhador.Até, pelo menos, quando eu estava no governo federal, o que nós demonstramos no Conselho Curador é que a aplicação do FGTS era concentradora de renda, porque a maior parte dos recursos durante os governos anteriores foi aplicada acima dos 5 SM. O que fizemos foi uma inversão, estabelecemos que os subsídios só iriam para os que ganham abaixo dos 5 SM.Como um funcionário daUSP mora em favela?
[ Zé Dirceu ] O problema são os juros. Há maneiras de você até 5 SM financiar uma casa e o governo pagar os juros - não é equalizar, mas pagar o juros. Neste caso ficam suspensas as primeiras prestações só para até 3 SM. Mora sem pagar, até construir o que leva de 18 a 24 meses.
[ Ermínia Maricato ] Você tem lei demais na sociedade brasileira, regra demais e ao mesmo tempo uma ilegalidade gigantesca. O que é regulado você tem uma burocracia infernal. O que não impede a ilegalidade. Foi um erro ter ampliado tanto as faixas de renda contempladas pelo Minha Casa Minha Vida. E também, o capitalismo brasileiro tem que virar capitalismo. Os bancos tem que emprestar para o mercado imobiliário chegar na classe média. Como um funcionário da USP mora em favela? O sujeito tem emprego e garantia de emprego? Eles não conseguem fazer uma casa.
[ Zé Dirceu ] Não empresta, mesmo com a possibilidade de tomar o imóvel e agora isso é rápido. Mas nem com isso emprestam.
[ Ermínia Maricato ] Essa é uma questão estrutural do capitalismo brasileiro. E vai continuar enquanto você tiver um mercado tão concentrado que produz o produto de luxo. Agora, o mercado está tentando há três anos caminhar para a classe média, mas até agora foi o produto de luxo.
[ Zé Dirceu ] Como você analisa a resistência inicial do governo Serra em aderir ao programa?[ Ermínia Maricato ] O Kassab vai participar. O CDHU tem muito dinheiro.[ Zé Dirceu ] Eu fui relator disso na Constituinte, nós apoiamos.[ Ermínia Maricato ] Eu não consigo entender porque o Estado de São Paulo, as metrópoles paulistas tem uma condição tão ruim. O litoral inteirinho. O estado aplica 1% do ICMS em habitação há muitos anos.
[ Zé Dirceu ] Você acha que os prefeitos tem condições para fazer a infraestrutura? Quem vai fazer a infraestrutura nos terrenos? A construtora ou o prefeito?
[ Ermínia Maricato ] Tem financiamento para as construtoras, mas eu acho que habitação de interesse social e o terreno vão ficar com as prefeituras.
[ Zé Dirceu ] Ela terá que fazer luz, sarjeta...
[ Ermínia Maricato ] Basicamente terá que fazer o sistema viário, água e esgoto e iluminação (energia), parte disso é trabalho das concessionárias. É provável que aconteça o seguinte: se você conseguir os terrenos melhor localizados, a infraestrutura é barata. Se você for para fora da cidade terá que levá-la (infraestrutura urbana) até lá.
[ Zé Dirceu ] Uma cidade de 50 mil habitantes vai fazer 200 casas. Se distribuir pelo Brasil todo Osasco vai fazer mil casas, duas mil. Se somar 200 cidades e colocar 500 em cada uma já deu 1 milhão.
[ Ermínia Maricato ] O programa prevê um impacto de redução de 14% do déficit habitacional. Realmente, não vai impactar principalmente o déficit de baixa renda.Cidades médias: “eu serei você amanhã”
[ Zé Dirceu ] Você acha que as cidades médias brasileiras estão se diferenciando das grandes cidades?
[ Ermínia Maricato ] Eu costumo fazer a piada de “eu serei você amanhã”. Não. Eu fui a cidades muito pequenas onde você tem o terreno vazio de infra-estrutura. E vejo os mesmos problemas das cidades grandes, os pobres na periferia, longe da cidade, viagens longas, sem saneamento.[ Zé Dirceu ] Não há nas cidades médias uma visão urbanística?
[ Ermínia Maricato ] Não. E mais, mesmo em Curitiba, se você pegar a metrópole é impressionante o que está acontecendo de irregularidade e ilegalidade urbanística. O planejamento de Curitiba também expulsou os pobres. Há varias teses sobre isso.
[ Zé Dirceu ] Diadema começou a verticalizar, a cidade foi melhorando de infraestrutura, transporte, educação e cultura, então subiram os aluguéis e o preço da terra.
[ Ermínia Maricato ] Eu diria que Diadema foi o mais longe na aplicação dos instrumentos urbanísticos. Tem 1/3 da população em favelas, mas levou água, esgoto, gasta 1/3 do orçamento com saúde.
[ Zé Dirceu ] Pensando nos próximos 10 anos a questão do caos urbanos, já com a experiência da década de 80 e depois, quais as medidas a tomar? A idéia que falei de criar um fundo nacional de desenvolvimento urbano, como se fosse um PAC só para cidade e integrar saneamento, habitação, transporte, cultura, educação e lazer, inclusão digital para a juventude, esporte... Se formos pensar com recursos quais seriam as diretrizes principais?
[ Ermínia Maricato ] Depois do incrível impacto de 23 anos sem investimentos no transportes (e a gente continua ainda) a diretriz principal é investir neles. A questão do transporte é a principal hoje, transporte coletivo. E parece insolúvel no mundo inteiro a barbaridade que o automóvel está promovendo nas cidades.Recentemente escrevi: por que todas as cidades estão tendo problemas com automóveis, inclusive as que contam com uma rede espetacular de metrô? Por que todos os governos subsidiam a indústria automobilística? Há pesquisas recentes que mostram que o impacto na vida da gente da poluição do ar é de sete anos a menos, nas cidades mais poluídas. Sem dúvidas, a questão do transporte coletivo – do ponto de vista urbanístico – é a principal.Do ponto de vista social é a juventude. É urgente termos programas para jovens e crianças. Eu fico imaginando como nossas cidades estarão daqui a quinze anos quando esses jovens e essas crianças forem adultos. É diferente da geração que veio do campo. Eles não tem porque lutar, se esforçar. A educação - e não é só no Brasil, tive contatos na Itália e na França – não aparece mais como uma via de crescimento.
[ Zé Dirceu ] No Brasil ainda nos próximos 30 anos vai aparecer. Na Europa é um fato.[ Ermínia Maricato ] Mas aqui atualmente é.
[ Zé Dirceu ] Mas se criarmos 2,5 milhões de empregos por ano abre perspectivas.
[ Ermínia Maricato ] Dá uma melhorada.
[ Zé Dirceu ] Se mudar a política tecnológica...
[ Ermínia Maricato ] Nós tivemos um gap na globalização. A absurda forma como o país se engatou na globalização... Nós tiramos um pouco da agenda a luta anticapitalista. A forma como a globalização impacta o país é tão violenta! Eu discuto isso com muitos colegas atualmente: enquanto nós tivemos muitas vitórias na esfera urbana no Brasil – nós tivemos dois artigos na Constituição (para a questão urbana), conseguimos o Estatuto das Cidades, a criação do Ministério das Cidades, a Lei de Consórcios, toda a legislação. Até o marco regulatório do saneamento que ficamos durante anos no limbo, saiu. Então, você tem o Fundo Nacional da Habitação de Interesse Social. Tem e agora, então, é retomar o investimento em habitação e saneamento. Quando você olha para as cidades, há piora na qualidade de vida, provocada pelo impacto do ajuste fiscal, do desemprego, do recuo das políticas públicas, da precarização da força de trabalho. É isso! Enquanto a gente colocava água de balde, eles tiravam de caminhão pipa! Nós não podemos nos esquecer o quanto o capitalismo tirou do país em juros da dívida, uma coisa monstruosa.
[ Zé Dirceu ] Só de juros entre 2004 a 2008, nós pagamos R$ 600 bilhões de juros da dívida interna. Se os juros fossem a metade, teriam sobrados R$ 300 bilhões para investir.[ Ermínia Maricato ] Quanto é o Bolsa Família?
[ Zé Dirceu ] Vai ser 18 bilhões.
[ Ermínia Maricato ] É uma sangria o que a financeirização fez. E é uma financeirização que não alimenta a produção. Um negócio...Uma lei para os pobres, outra para os ricos.
[ Zé Dirceu ] Você diria que mesmo na regularização fundiária não houve grandes avanços.[ Ermínia Maricato ] Não houve ainda. Mas uma das virtudes deste pacote é mexer nos cartórios. Há coisas imexíveis e outras que dá para mexer. Também os empresários entraram com a possibilidade de regularizar os loteamentos. Nós esperamos que não seja privatizando ruas públicas, mas isso vai depender um pouco... Tudo é possível. Porém oferece uma condição muito importante para uma prefeitura que queira fazer. Por exemplo, terras abandonadas. Se ninguém responder por uma terra que está abandonada ou ocupada você tem um procedimento mais célere. Agora, a regularização fundiária encontra uma resistência! É impressionante como se aplica a lei para pobre e para rico de maneiras diferentes. No campo a questão fundiária é pior ainda, e eu sou muito crítica à medida provisória que o governo fez de regularização da grilagem - é isso o que se fez.O que vejo aqui é uma resistência do judiciário muito grande. Às vezes, uma secretaria de meio ambiente tem condições de regularizar favelas urbanizadas e você está retirando o esgoto do córrego dentro de uma possibilidade que já existe, aprovada pelo CONAMA. No Brasil, parece que pobre não pode morar legalmente. Você tem 2 milhões de pessoas em área de proteção de mananciais.
[ Zé Dirceu ] Eles resistem? Que a favela regularizada trate o esgoto. Continuam tentando removê-la é isso?
[ Ermínia Maricato ] O que existe é uma atitude de “simplesmente não aprova”. E base legal para isso (aprovar) nós já temos. Acho que o programa dá um avanço nisso, porque existe resistência em vários níveis institucionais para você regularizar a favela depois de urbanizada. Enquanto você não regularizar depois de urbanizada, não terá base legal para exercer a fiscalização e aí, a favela vai para a quinta laje. Porque você não consegue exercer o chamado poder de política sobre o uso de ocupação do solo. No Brasil inteiro isso é um problema.O Favela Bairro no Rio de Janeiro levou água e esgoto para 300 mil pessoas. Isso não é banal. Agora não regularizou. Você tem uma imensa dificuldade no Brasil para dar uma condição legal ao uso do solo para os mais pobres.
[ Zé Dirceu ] Você é uma professora universitária titular da USP. Como você vê a contribuição da universidade com relação à cidade, a questão fundiária, de habitação e de transporte e o diálogo com a cidade e com o governo.
[ Ermínia Maricato ] Estou atravessando um período muito crítico em relação a todas as instituições brasileiras. Eu acho que a universidade deixa a desejar. Vejo as multinacionais muito presentes nas áreas de pesquisa na universidade pública, o que me preocupa.Em área que interessaao mercado, a lei se aplica.
[ Zé Dirceu ] É melhor legalizar, separar e institucionalizar de outra forma, como fizeram os chineses e coreanos que encontraram novas maneiras de fazer. A Lei de Inovação começou a tratar disso, mas diante da reação de que a relação entre universidade e empresa poderia gerar privatização, não se fez completamente.
[ Ermínia Maricato ] Em relação a todas as instituições brasileiras, eu me remeto muito ao Sérgio Buarque de Holanda que dizia “nós somos homens de palavras e não de ações”. É uma tradição livresca a nossa, que vem da área do Direito. A realidade é muito desconhecida. Isso na cidade é muito flagrante. Todo mundo acha que as favelas no Rio estão na zona Sul. A maior parte das favelas está na zona Norte do Rio. A pobreza é invisível. Você tem 2 milhões de pessoas em áreas de proteção dos mananciais e às vezes, tem gente que diz “tem que tirar porque está fora da lei”. Ora, as pessoas não estão lá porque são inimigas da lei e do meio ambiente, mas porque não cabem nem no mercado. As políticas públicas não cuidaram disso e por que elas vão para as áreas de proteção dos mananciais? Porque essa não interessa ao mercado. Em área que interessa ao mercado, a lei se aplica. Nas demais, não. Eu costumo dizer que é a lei de mercado e não a norma jurídica que funciona. E o mercado é essa coisinha pequena... Então, você tem problemas estruturais.
[ Zé Dirceu ] Como você está vendo a mídia em relação ao governo Lula?
[ Ermínia Maricato ] É difícil eu falar isso (o que está dizendo no blog) para o órgão de mídia, por exemplo, porque é o tipo de conclusão que exige ação. Eu tenho muito conhecimento empírico sobre o Brasil e quando o junto ao conhecimento teórico, penso “bom, mas a gente tem que dar esperança de que possa resolver”. E o que me incomoda muito é que a mídia tem nos pautado para “você é contra ou a favor do governo Lula?” Então, quando você dá uma entrevista, a complexidade do tema não aparece.As perguntas já são dirigidas. Foi o que eu escrevi em artigo para a Folha. Não estou defendendo o governo, mas dizendo que este problema não cabe ao governo federal resolver. E ao contrário, também estou fazendo crítica. Mas você não consegue e isso está empobrecendo terrivelmente o nosso contexto político. Fica a questão: você é a favor ou contra o governo Lula? Então você não consegue trazer para a mesa questões como “nós temos problemas estruturais que só uma luta de longo prazo resolverá”.A questão fundiária é uma delas. Claro que temos que fazer críticas à prefeitura que quer colocar os pobres fora da cidade. Todos concluem um modelo para a campanha eleitoral. Mas temos que fazer crítica e denunciar sempre. Até existem prefeitos que querem resolver o problema, mas aí enfrentam o patrimonialismo que está na Câmara Municipal, no mercado imobiliário.Temos que retomara luta anticapitalista
[ Zé Dirceu ] Como você vê 2010 e a sucessão do Lula? Há perspectiva de continuidade?
[Ermínia Maricato] Se a minha escolha for entre Serra e Dilma, eu não tenho a menor dúvida. Estou afastada de discussão eleitoral e acho que temos que retomar a luta anticapitalista. Estou muito frustrada com os partidos. A esquerda está num vazio. Há um buraco.É impressionante a falta de crítica em relação à saúde e educação de São Paulo. Ou em Minas (estados governados por tucanos). Foi aprovada pela Câmara Municipal da Capital paulista uma lei de concessão urbanística na cidade de São Paulo que privatiza a desapropriação de imóveis. Eu não sei como isso é possível. Quando você olha o noticiário internacional pensa “bom, o neoliberalismo foi para o espaço”. Porque na hora em que um estado vira sócio de uma montadora, estatiza banco, coisas que há um ano eram impensáveis... O que é que aconteceu?
[ Zé Dirceu ] E como isso se reflete em São Paulo, por exemplo?
[Ermínia Maricato] Nas nossas cidades as questões são impressionantes e ninguém as discute. O centro expandido da cidade de São Paulo está se esvaziando. A região de proteção dos mananciais está se adensando. O que nós temos que fazer é mudar essa rota que é uma tragédia. Estamos indo ao encontro do abismo. Temos que trazer a população de volta para o Centro. Mas qual população? A população sim de baixa renda e renda média que trabalha no Centro! O Centro Velho da cidade oferece 700 mil empregos e 500 mil pessoas moram lá. Vejam que coisa absurda. Se eu fizer a lista do que ele tem de hospitais, escolas, universidades...Agora, ali, você oferece emprego, de pequeno comércio. Pega a rua Santa Efigênia, Centro de São Paulo. Ela é perfeita. Mas, não! Os tucanos gostam mesmo é de shopping center, da grande empresa. Eles falam de pólo tecnológico com a IBM lá na Santa Efigênia. Como? A IBM não é uma produtora de empregos. O pólo da Santa Efigênia é! No pequeno comércio que sustenta Paris – já que todo mundo gosta de olhar para o exterior, como o Celso Furtado dizia “é o mimetismo”, então olhem - ninguém mexe nesse pequeno comércio porque ninguém quer matar a rua. O que é segurança? Segurança é a rua de pequeno comércio, você poder deixar a chave da sua casa com o padeiro para o seu filho.Aqui (São Paulo) o que eles fazem agora? A desapropriação pode ser feita pelo capital imobiliário. E o que teremos lá? Mais do mesmo dessa cidade formal e uma insensibilidade que é atroz à população que está indo para as áreas de proteção ambiental. Essa é a população que deveria estar vindo para o Centro da cidade. Não tem que destruir o que o André Malraux –Ministro da Cultura na França em 68 - inventou, a história do patrimônio banal. Não é só o patrimônio histórico ou artístico. O Centro tem um patrimônio e por que vamos destruí-lo? Por que não vamos reformar e trazer gente?

-extraído, autorizadamente, do site "blog do Dirceu" (http://www.zedirceu.com.br/) em 18/08/09

domingo, 9 de agosto de 2009

SALVE-SE QUEM PUDER, por Adriano Benayon

09.07.2009

EUA e dólar

De há muito temos advertido: manter a quase totalidade das reservas em títulos norte-americanos custará muito caro ao Brasil, sem falar na China e na Rússia, que acumularam ainda maior quantidade desses títulos.

Para o Brasil seria mais fácil liquidá-los enquanto não perdessem a maior parte do valor nominal. De fato, sendo, no caso, menor o volume que o daqueles países, as primeiras vendas não desencadeariam desvalorização tão grande dos títulos.

Há dificuldade crescente de o Tesouro dos EUA conseguir compradores para a maior parte dos títulos que precisa emitir a fim de: 1) cobrir o crescente serviço da dívida federal: 2) continuar investindo no poderio militar imperial; 3) adquirir trilhões de dólares de títulos podres, como os derivativos, limpando os balanços de bancos que deveriam falir; 4) comprar ações desses bancos e de empresas industriais, sem, incrivelmente, assumir o controle.

A dívida federal chegou a US 11,5 trilhões em 30 de junho, tendo-se elevado em US$ 2 trilhões nos últimos 12 meses. O déficit federal dos EUA aproxima-se de US$ 2 trilhões, e diante das perspectivas de insolvência e de inflação, tem subido a taxa de juros, especialmente nos títulos de médio e longo prazo, o que, por sua vez, eleva o déficit.

Assim, parte crescente dos rombos tem sido “fechada” com emissões de moeda pelo FED, o banco central dos EUA, de propriedade de grandes bancos privados, os causadores do colapso financeiro, com que, de resto, lucraram ao criar os títulos podres.

Forma-se a hiperinflação, que só não se manifestou ainda nos preços de bens e serviços devido ao declínio da procura por causa da depressão.

O déficit cresce também com a queda da arrecadação fiscal, devido ao declínio da atividade econômica e do emprego. Com 467 mil demissões em junho de 2009, acumulam-se quase 7 milhões de novos desempregados desde dezembro de 2007, sem incluir o setor agrícola. A taxa de desemprego chegou a 9,5%, tendo quase dobrado desde junho de 2007.

Tal como numa República bananeira, ou pior, o Secretário do Tesouro, Geithner, apela aos bancos socorridos com dinheiro público, para que ajudem o governo a cobrir o déficit, adquirindo seus títulos. Espera que o presidente faça alguns telefonemas neste sentido: “comprem nossos títulos, ou a música vai parar”.

Ou seja: para dar dinheiro a bancos privados (cerca de U$ 12 trilhões até o presente), o Tesouro dos EUA emite títulos públicos[1], pagando juros, e pede aos bancos que, com o dinheiro, comprem esses títulos, sobre os quais eles ganharão juros.

É algo semelhante ao que se faz, há muito tempo, no Brasil, sendo as únicas diferenças: 1) o nível absurdamente alto das taxas de juros no Brasil; 2) não ser aqui o Banco Central privado, embora esteja igualmente a serviço dos bancos. Nos EUA o FED é privado, desde dezembro de 1913.

Desenlace próximo

Ao contrário do que propalam os economistas “bem comportados” e a grande mídia, os apuros dos bancos, principalmente nos EUA e na Europa, tendem a ressurgir de modo ainda mais intenso do que nos dois primeiros anos do colapso financeiro. Assim, o FED emitirá moeda em quantidades ainda mais espantosas do que já tem feito, para cobrir os novos rombos.

A propósito, os grandes bancos - que mandam no governo – têm usado o dinheiro que escandalosamente receberam dele, para fomentar novas bolhas, especulando em ações e na securitização, i.e., na criação de títulos, em que são empacotadas dívidas de empréstimos, inclusive referentes a novas hipotecas, e de cartões de crédito.

Tudo isso leva à mesma conclusão: não haverá, dentro de pouco tempo, mais como conter o afundamento do dólar, que vinha sendo evitado com a ajuda de grandes detentores estrangeiros de títulos estadunidenses.

Golpe mundial

Esse é o pano de fundo, oculto nos grandes meios de comunicação, das manobras da oligarquia anglo-americana para estabelecer a moeda internacional única. Isso significa consolidar e tornar mais absoluto o governo mundial, que já vem sendo exercido de fato por aquela oligarquia em grande número de países de todos os continentes.

Por incrível que pareça, a oligarquia aumenta sua concentração de poder não só nas conjunturas de produção em alta, mas também – e mais ainda – nas crises. As dinastias do poder real têm historicamente suscitado os colapsos financeiros e as depressões, para intensificar a concentração e para fortalecer-se institucionalmente.

Com crise aguda em 1907, os senadores e representantes ligados à oligarquia obtiveram no Congresso dos EUA a criação de Comissão Monetária Nacional supostamente para disciplinar o sistema financeiro.

A partir daí o grupo de grandes banqueiros norte-americanos e britânicos fez aprovar, de modo turvo, pelo Congresso, na calada das vésperas do Natal, a criação do Federal Reserve Bureau (o FED), imediatamente sancionada em lei, de 23 de dezembro de 1913, pelo presidente Woodrow Wilson, entrosado com a conspiração.

Esse foi o golpe inconstitucional que fez usurpar do governo dos EUA o poder de controlar a moeda e o crédito, em favor de um cartel de banqueiros privados. Foi precedido de intensa campanha, com a “justificativa” de que era necessário controlar o sistema financeiro em face dos abusos ocorridos em várias depressões desde 1873.

E o que está acontecendo agora nos EUA? O presidente Obama propõe plano para conceder ao FED, que é privado e não presta contas a ninguém, poderes totais de fiscalização e controle sobre os bancos e sobre toda a economia norte-americana.

As regras propostas garantem ao FED autoridade para regulamentar qualquer companhia cuja atividade lhe pareça ameaçar a economia e os mercados. O analista Harry Schultz traduz: “qualquer empresa que ‘ameace’ os interesses monopolistas dos banqueiros.”

Assinalam P. Joseph e S. Watson: “A reforma de regulamentação de Obama não passa de luz verde para que o cartel de bancos privados assuma por completo o controle dos EUA, usurpando os poderes das instituições de regulamentação existentes, as quais estão sendo recriminadas em face da crise financeira, a fim transferir esses poderes para o todo poderoso FED.”

“O governo deseja entregar tudo a uma corporação privada monolítica, a um bando de banqueiros que engoliram dinheiro dos contribuintes em quantia quase igual ao PIB e que estão dando uma banana à pergunta de para onde foi esse dinheiro.”

* Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”, editora Escrituras. abenayon@brturbo.com.br


[1] Claro que a maior parte daquele dinheiro foi arranjado com a emissão de moeda, privilégio pertencente ao FED, junto com os ganhos dele decorrentes.
- Publicado em A Nova Democracia, nº 55, agosto de 2009 - recebido para publicação 09/08/09

sábado, 18 de julho de 2009

ESTRATÉGIA DE DEFESA DA AMAZÔNIA BRASILEIRA, por Roberto Gama e Silva.

O Brasil herdou o imenso e riquíssimo território da nossa Amazônia graças à visão penetrante do estadista português Sebastião José de Carvalho e Melo, que viria a se tornar Conde de Oeiras e, depois, Marquês de Pombal.
O Marquês de Pombal foi nomeado Primeiro-Ministro do Rei Dom José I por decreto de 5 de agosto de 1750 e nessa situação permaneceu até a morte do Rei, em 23 de fevereiro de 1776.
Durante 26 anos o Primeiro-Ministro foi o gênio que executou a obra governativa do Rei Dom José I, uma das mais profícuas de Portugal.
Segundo o historiador lusitano Joaquim Ferreira “os portugueses têm razões sobejas para venerar em Pombal o maior governante da pátria”.
Nós, brasileiros, também temos razões sobejas para considerar o Marquês de Pombal responsável pela anexação definitiva ao Brasil do território da Amazônia, com superfície superior à soma dos territórios da Índia e do Paquistão.



Quando tomou posse como Primeiro-Ministro do Reino, decorriam sete meses da assinatura do “Tratado de Madri” que, pela primeira vez, desde o “Tratado de Tordesilhas”, firmado em 1494, procurou definir os limites entre as possessões de Portugal e Espanha na América do Sul.
Diga-se de passagem, por pertinente, que o novo Tratado foi viabilizado pelo princípio do “Utis Possidetis Facto”, proposto pelo Secretário de Dom João V, o paulista Alexandre de Gusmão, que no ano anterior, isto é em 1749, mandara confeccionar o “Mapa das Cortes”, no qual apareciam as terras efetivamente ocupadas pelos portugueses na América do Sul.
O Tratado acabou sendo firmado, porque os espanhóis admitiram que haviam avançado ilegalmente sobre o arquipélago das Filipinas, no Oceano Pacífico.
Então, a linha original de Tordesilhas foi deslocada para oeste, na América do Sul, de modo a legitimar as terras desbravadas pelos portugueses, e para leste no Pacífico, para submeter as Filipinas ao domínio do Rei da Espanha.
Em resumo, a Amazônia brasileira foi trocada pelas Filipinas!
Como aparece na figura acima, o mapa da Amazônia ainda estava incompleto, pois faltava acrescentar o Acre, cujo contorno ainda se achava indefinido, pelo fato de não ter sido determinada a posição correta das nascentes do rio Javari, ponto de onde seria traçada uma linha leste-oeste até a origem do rio Madeira, na confluência do Mamoré com o Beni. O Acre, vale lembrar, só foi incorporado oficialmente ao território brasileiro pelo “Tratado de Petrópolis”, firmado com a Bolívia em 17 de novembro de 1903, após a vitória pelas armas de aguerridos brasileiros sob o comando firme do gaúcho José Plácido de Castro.
A dimensão e a natureza da Amazônia chamaram, de imediato, a atenção do Marquês de Pombal.
Para começar, nomeou o próprio irmão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, oficial de Marinha, para o cargo de Governador do Grão-Pará e Maranhão, com a missão de assegurar, de todas as maneiras, a integridade das terras da Amazônia transferidas para o domínio de Portugal.
Mendonça Furtado criou, em 1755, a Capitania de São José do Rio Negro, elegendo como sua primeira capital a localidade de Mariuá, hoje Barcelos, para estimular o povoamento da bacia do rio Negro e contribuir para eliminar a penetração espanhola pelas aquavias daquela região.
Na impossibilidade de ocupar fisicamente a imensa região, Pombal delineou a estratégia portuguesa para manter a Amazônia sob domínio português: “tamponamento das vias de acesso do exterior para o interior da região e vivificação dos pontos fronteiriços confrontantes com pontos vivificados do outro lado da fronteira”.
Em 6 de junho de 1755, Pombal decretou a emancipação completa dos índios que habitavam a Amazônia, conquistando assim o apoio dos silvícolas à causa portuguesa. No dia seguinte, em 7 de junho de 1755, foi criada a “Companhia do Grão-Pará e Maranhão”, sociedade cujo capital foi subscrito pelos empresários da praça de Lisboa, com o propósito de alijar os intermediários no comércio com a região, sobretudo os ingleses.
A estratégia pombalina tem prevalecido até hoje, embora posta em prática inconscientemente.
O Exército brasileiro, ultimamente, vem se empenhando em consolidá-la por intermédio de um projeto denominado “Calha Norte”, que consiste basicamente no aumento dos efetivos das unidades dispostas ao longo da fronteira ao norte do rio Amazonas, além da criação de novos grupamentos militares na mesma região lindeira.
Essa medida, embora contribua para a proteção da fronteira, não é de todo eficiente no que tange ao tamponamento, pois o espaço amazônico não é propriamente continental, eis que se assemelha a um imenso arquipélago, tal a quantidade de rios e igarapés que cortam o terreno.
A Força Aérea Brasileira acaba de tamponar, com eficiência, o espaço aéreo da região, mediante a instalação de uma rede de radares e o estacionamento de aeronaves de combate nas bases existentes, com o que o contrabando e o descaminho de materiais de valor decresceram sobremaneira.
Com essa inovação, todos os bens normalmente transportados pelas aeronaves piratas foram desviados para as hidrovias, cujo patrulhamento é ainda frágil.
A fragilidade do tamponamento das hidrovias pode ser ilustrada com três exemplos lapidares.
O primeiro exemplo relaciona-se com o descaminho de madeiras, em toras e serradas, antes da implantação da Agência da Capitania dos Portos em Munguba (o porto de Monte Dourado).
O Grupo Executivo para a Região do Baixo-Amazonas – GEBAM, demonstrou para as autoridades governamentais, inclusive para o próprio Presidente da República, que a empresa “Jarí Florestal e Agropecuária” havia descaminhado, por longo tempo, madeiras em toras e beneficiadas, cujo valor, a preços de 1982, ultrapassava a casa de US$1,2 bilhão.
Respaldavam essa revelação o cotejo entre o inventário florestal, levantado alguns anos antes pelo “RADAMBRASIL”,o volume de madeiras contido na área desmatada; a capacidade das três serrarias logo instaladas na área; o depoimento dos práticos do rio Jarí e a freqüência de atracação desses navios no porto de Munguba.
Todo esse volume de madeiras transportado ilegalmente cruzou a foz do Amazonas, pelo chamado “Braço Norte”, na verdade a foz do grande rio, sem que fosse detectado.
Em época mais recente, setembro de 2001, o navio “Artic Sunrise”, de bandeira inglesa e pertencente à organização não-governamental estrangeira “Greenpeace”, penetrou no rio Amazonas para executar a demarcação das terras reservadas para os 361 nativos da tribo “Deni”, estabelecidos entre os rios Xeruã, afluente do Juruá, e o rio Cuniuá, da bacia do Purus.
Aplicando os mesmos critérios “metafísicos” usados para a concessão de reservas para os silvícolas, os “Deni” foram aquinhoados com uma área de 998.400 hectares.
Pois bem, o “Artic Sunrise” suspendeu do porto de Manaus, no dia 20 de setembro de 2001, demandando a área concedida aos “Deni”, levando a bordo o cacique Haku Varashadeni, da tribo em questão, dirigentes da “Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira-COIAB”, representantes do “Conselho Indigenista Missionário – CIMI” e da “Operação Amazônia Nativa – OPAN, todos reunidos para proceder à demarcação da reserva,” já que o Governo brasileiro não havia cumprido o compromisso constitucional de demarcar todas as terras indígenas até 1993” (sic).
Os dois exemplos alinhados demonstram a necessidade de instalação de uma Estação Naval nas proximidades de Macapá, dotada com Navios-Patrulha e com instalação fixa de radares de superfície, para tamponar a foz do Amazonas e apresar navios envolvidos em operações ilegais ou antinacionais.
O terceiro exemplo refere-se ao início do curso do rio Solimões, nas proximidades da tríplice fronteira “Brasil-Peru-Colômbia”.
No período noturno do dia 4 de julho de 1949, o gaiola “Ajudante”, pertencente à frota do “Serviço de Navegação da Amazônia e Administração do Porto do Pará – SNAAP”, navegava próximo à margem esquerda do Solimões, no trecho entre São Paulo de Olivença e Benjamim Constant, transportando 120 passageiros.
Surpreendentemente, uma canhoneira da Marinha da Colômbia, bem dotada de armamento (dois canhões de 195 mm., dois canhões de 40 mm., da fábrica Bofors, e dez metralhadoras de 20 mm., da fábrica Oerlikon), aproximou-se do “Ajudante” e abriu fogo até afundá-lo. Como resultado do ataque morreram 112 brasileiros.
Posteriormente, a diplomacia colombiana apresentou as suas desculpas, alegando que o “Ajudante” fora confundido com um navio peruano, eis que os dois países vizinhos haviam retomado as hostilidades em torno do território onde se situava a cidade de Letícia.
A canhoneira colombiana, sem qualquer aviso às autoridades brasileiras, demandava o rio Içá, procedente de Letícia.
A facilidade de penetração na Amazônia brasileira por embarcações procedentes do território colombiano, mediante a utilização da aquavia Içá-Putumayo, ainda persiste.
Com a atual dificuldade de uso do espaço aéreo para atividades ilícitas, o contrabando de armas e de tóxicos transferiu-se para o transporte hidroviário, tendo como principal via o rio Içá.
Então, como a simples presença de tropa terrestre, na divisa Brasil-Colômbia, não propicia a detecção da penetração de embarcações, mormente no período noturno, cabe à Marinha o tamponamento do rio Içá, de preferência com a implantação de uma Estação Naval em Santo Antônio do Içá, povoação localizada na margem esquerda do rio, bem na confluência com o Solimões. Além da presença de Navios-Patrulha, a nova Estação Naval deveria contar com a instalação de radares de superfície fixos e a presença de tropa de Fuzileiros Navais, pronta para executar operações ribeirinhas.
Ressalte-se que a localização da Estação Naval proposta, estrategicamente distante da fronteira, além de garantir o tamponamento efetivo do rio Içá, ainda executaria a mesma tarefa no rio Solimões.
O reforço da presença de Fuzileiros Navais na Estação Naval, ademais, tornaria a atuação desse segmento de projeção do Poder Naval mais sintonizada com a conjuntura.
Obviamente, a idéia de criação de duas novas “Estações Navais” na Amazônia, inclui necessariamente o aumento do número de navios patrulha fluviais e costeiros, em operação na região, além de unidades para a condução de operações ribeirinhas.
Adotadas as providências propostas, ainda se faz necessário barrar três caminhos de penetração existentes na margem direita do Amazonas, como são os rios Madeira, Purus e Juruá. Nos três casos, seria suficiente equipar as Organizações Militares da Diretória de Portos e Costas, isto é a rede de Capitanias, Delegacias e Agências, com lanchas-patrulha armadas e instalações fixas de radares de superfície, em Porto Velho, Rio Branco e Eirunepé.
Ademais, como a “Estratégia de Defesa Nacional”, recentemente divulgada, preconiza a presença de Forças Navais oceânicas no norte do País, para se contrapor às ameaças oriundas da região de onde sopram os ventos boreais, parece óbvia a escolha da Baia de São Marcos, no Maranhão, como sede da Base Naval que dará apoio à “Esquadra do Norte”. Tal escolha não admite outra alternativa devido às águas profundas e protegidas da citada baia, que permitirão o estacionamento seguro de navios de maior calado, inclusive aqueles dotados de domos de sonares com dimensões avantajadas.
Esta “Esquadra do Norte” também deverá contribuir, com grande eficiência, para o tamponamento avançado da foz do Amazonas.
Para concluir, deve ser enfatizado que a continuidade de aplicação da estratégia delineada pelo Marquês de Pombal, mais do que nunca, é vital para o exercício da soberania e manutenção da integridade territorial da Amazônia brasileira.

Roberto Gama e Silva
Almirante Reformado
Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 2009.

sexta-feira, 17 de julho de 2009

O Lian Gong em 18 Terapias (extraído do site do Instituto Mineiro de Tai Chi e Cultura Oriental )

É uma prática corporal elaborada na década de 70 pelo médico ortopedista da Medicina Tradicional Chinesa, Dr. Zhuang Yuan Ming, que vive em Shangai. A técnica, composta de 18 exercícios para prevenir e tratar de dores no corpo, obteve bons resultados e foi escolhida pelo governo chinês para ser divulgada para a população. O Dr. Zhuang, seu criador, recebeu o prêmio de Pesquisa Científica de Resultado Relevante. Posteriormente, ampliou a técnica e adicionou mais duas partes com 18 exercícios: uma para prevenir e tratar de dores nas articulações, tenossinovites e disfunções dos órgãos internos e, a outra, para prevenção e tratamento de doenças das vias respiratórias.
No Brasil, a técnica foi introduzida no ano de 1987 por Maria Lúcia Lee, professora de filosofia e artes corporais chinesas. Desde então, o Lian Gong em 18 Terapias vem sendo amplamente difundido, conquistando o povo brasileiro para a sua prática.
O sistema completo de Lian Gong em 18 Terapias é composto de três partes:
• 18 Terapias Anterior: exercícios para prevenir e tratar de dores no corpo e restaurar a sua movimentação natural.
• 18 Terapias Posterior: exercícios para prevenir e tratar de problemas nas articulações, tenossinovites e disfunções nos órgãos internos.
• 18 Terapias Continuação (I Qi Gong): exercícios para fortalecer as funções do coração e pulmão e prevenir e tratar de problemas das vias respiratórias.
. IMPLANTAÇÃO DO LIAN GONG EM 18 TERAPIAS NO BRASIL Existe, atualmente, uma grande quantidade de grupos de práticas gratuitas de exercícios da Medicina Tradicional Chinesa, especialmente do Lian Gong em 18 Terapias, espalhados em dezenas de cidades e atendendo à milhares de praticantes por todo o Brasil. O resultado positivo destas práticas pode ser avaliado pelo aumento constante do número de praticantes e a grande demanda pela criação de novos grupos, desde 1987, quando da introdução desses exercícios no país pela profa. Maria Lúcia Lee (Unicamp).A técnica do Lian Gong em 18 Terapias é reconhecida pelo Governo da República Popular da China como uma prática eficaz, adotada em seu sistema público de saúde, por sua característica fundamentalmente preventiva.Percebendo a importância desses resultados, o poder público brasileiro, especialmente através das Prefeituras Municipais, tem procurado incluir essas práticas nos serviços de saúde oferecidos à comunidade. Atualmente, os municípios de Belo Horizonte, São Paulo, Campinas, Brasília, São José do Rio Preto, entre outros, disponibilizam de cursos de capacitação de instrutores e práticas para a população nos serviços públicos de saúde.
. SEGUNDO CURSO DE CAPACITAÇÂO DE INSTRUTORES - LIAN GONG EM 18 TERAPIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE.
CLIQUE AQUI E VEJA OS LOCAIS ONDE PRATICAR EM BH:
LIAN GONG EM 18 TERAPIASGinástica Terapêutica da Medicina Tradicional Chinesa elaborada pelo Dr. Zhuang Yuan Ming, médico ortopedista e traumatologista da Medicina Tradicional Chinesa, para prevenir e tratar de dores no corpo e harmonizar os órgãos internos.OBJETIVO DO CURSOEm março de 2008 o Instituto Mineiro de Tai Chi e Cultura Oriental junto com a Secretaria Municipal de Belo Horizonte, está oferecendo o 2º Curso de Capacitação de Instrutores de Lian Gong em 18 terapias para 75 profissionais da área de Saúde para que esses profissionais possam implantar esta técnica corporal chinesa que visa a Promoção da Saúde e a Prevenção de Doenças nos Centros de Saúde de Belo Horizonte.Esses profissionais irão implantar a técnica do Lian Gong em 18 Terapias como prática coletiva, gratuita e aberta aos usuários e trabalhadores destes Centros de Saúde.
O curso é composto de três módulos: • 18 exercícios para prevenir e tratar de dores na região do pescoço e ombro, costas e região lombar, glúteos e pernas.• 18 exercícios para prevenir e tratar de dores nas articulações doloridas das extremidades, tendões e disfunções dos órgãos internos. • 18 exercícios para potencializar as funções do coração e vias respiratórias.
. O Curso de Formação do Lian Gong em 18 Terapias
SIGNIFICADO DE LIAN GONG:
É o trabalho persistente e prolongado de treinar e exercitar o corpo físico, com o objetivo de transformá-lo de fraco para forte e de doente para saudável. É uma prática corporal especialmente projetada para prevenção e tratamento de dores no corpo.
Os fatores que influenciam no surgimento de dores no corpo podem ser externos (vento, frio, umidade, secura) e internos (raiva, preocupação, tristeza, medo, euforia), e incluem ainda a má utilização do corpo, em posturas inadequadas, sedentarismo, esforço excessivo ou lesões. Os movimentos do Lian Gong são suaves e firmes, dissolvem as tensões musculares, alongam os tendões e trabalham os espaços articulares, a coordenação e a propriocepção - além de contribuirem na reeducação postural.

extraído do site do Instituto Mineiro de Tai Chi e Cultura Ocidental em 17/07/09, cujo endereço, paramaiores informações, é: http://www.institutomineirodetaichi.com.br/

terça-feira, 14 de julho de 2009

Opinião: Liberdade de expressão e o diploma de jornalista, por Alexandre Victor de Carvalho

A princípio, achei consistente o argumento do Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a exigência do diploma para jornalista, fundamentado no preceito constitucional da “liberdade de expressão”. Mas foi no Encontro com a imprensa, realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em 18 de junho, dia seguinte ao julgamento do STF, que a minha convicção foi abalada.
A jornalista e professora Maria da Glória Metzker manifestou que a “liberdade de expressão” já está garantida na imprensa, por meio dos artigos publicados diariamente nos cadernos de opinião, editoriais, nos espaços conquistados por colunistas e comentaristas. Disse ainda que o jornalista não pode nem deve expressar a sua opinião, mas apresentar versões dos fatos para o leitor concluir, traduzindo termos técnicos e tornando mais acessível a linguagem dos especialistas.
As considerações da professora fizeram-me refletir sobre a questão do curso de jornalismo.
Neste artigo, vou tentar elencar alguns pontos a serem avaliados.
O primeiro deles está relacionado à formação. Realmente, faz sentido estudar técnicas e teorias de comunicação, essenciais ao tratamento da informação, para que cheguem à sociedade notícias de qualidade, aptas a promover a conscientização e desenvolver a capacidade crítica.
Outro aspecto a ser observado diz respeito à profissionalização, à carreira do jornalista. É temeroso que essa abertura do mercado acabe atraindo pessoas formadas em diversas áreas, sem o devido compromisso com a atuação específica na área de imprensa. Isso sem contar o risco de o jornalismo se transformar em “bico” para diversos profissionais, que vão conciliar as atividades da sua área de formação com as de comunicação, fragilizando essa última função, essencial à democracia e à fome de informação da sociedade contemporânea.
É preciso ainda observar as partes da ação: a decisão do plenário do STF, por 8 votos a 1, foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário 51.1961, interposto pelo Ministério Público Federal e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que afirmou a necessidade do diploma, contrariando uma decisão da primeira instância numa ação civil pública. O voto vencido foi do ministro Marco Aurélio Mello.
Quanto ao Ministério Público, ele está atuando dentro de suas funções, em defesa da sociedade e das leis.
A parte interessada no fim da exigência do diploma é o Sindicato das Empresas de Rádio e TV. Ainda jovem, antes de optar pelo direito, escolha de que não me arrependo, fiquei em dúvida se faria o curso de jornalismo. É lógico que, hoje, provavelmente, já teria conquistado a minha posição no mercado, e a decisão do Supremo não iria afetar a minha vida profissional.
Mas fico imaginando um universitário que, de repente, recebe a notícia de que ele pode fazer qualquer outro curso e se tornar jornalista. Os depoimentos dos estudantes na imprensa depois da decisão do STF deixaram claro o sentimento de frustração.
Até agora, as ponderações foram a partir da fala da professora Maria da Glória Metzker. Passo, agora, a tecer alguns comentários de um outro ângulo, sopesando tudo o que tenho visto e ouvido a respeito.
É certo, por exemplo, que, em vários países, não se exige o diploma para o exercício do jornalismo – os Estados Unidos e Portugal estão entre eles. E, ainda assim, existe imprensa de qualidade. O diploma, simplesmente, não garante o bom desempenho das atividades. Pode representar um atestado de competência no papel, para quem não pode exercer as funções na prática.
E essa é uma constatação possível em várias outras áreas do conhecimento, exceto, talvez, para algumas, em que o conhecimento técnico é tão rigoroso e complexo que inviabiliza os maus profissionais – o exercício da medicina pode ser citado nesse sentido.
Existem também os que defendem a ideia de que o jornalismo deveria ser uma especialização e não um curso universitário. Assim, a pessoa poderia se formar em qualquer área e, depois, especializar-se para as funções de jornalista. Assim, haveria oportunidade para o aprofundamento em um ramo do conhecimento, enquanto os cursos de comunicação são generalistas e pouco profundos.
Oriunda dessa corrente, há a ideia de que as pessoas que dominam certo tipo de informação são mais competentes e mais hábeis para esclarecer sobre o assunto ao qual se debruçaram. Nessa linha de raciocínio, a população, consequentemente, iria ganhar, tendo informações privilegiadas e de fontes autorizadas.
Existem também opiniões favoráveis ao fim da exigência do diploma embasadas no fato de que em outras carreiras da área de comunicação, como relações públicas e publicidade, não há essa cobrança. E nem por isso essas atividades deixam de ser exercidas com qualidade.
Abro parênteses para ressaltar a importância do estudo da teoria da comunicação. Quase instantaneamente, é possível obter informações do mundo inteiro. As pessoas são bombardeadas por notícias produzidas pelas mais diferentes mídias. O estudo da comunicação é a alternativa para repensar o que está sendo produzido. É temerosa a prática sem a necessária análise, pesquisa, estudo e formulação teórica sobre ela. Aliás, o aprimoramento do fazer requer o pensamento sobre esse fazer, de forma crítica e aprofundada, e as escolas de comunicação têm essa atribuição.
Diante de todas essas facetas, avalio que o mais importante é a gente se deter a um ponto crucial: a inegável importância da imprensa para a sociedade e para a democracia. Portanto, a necessidade de qualidade nas notícias veiculadas diariamente.
Jornalismo sério e ético é fundamental para o aprimoramento da humanidade.
Deixo, enfim, para o leitor concluir: o diploma é imprescindível?

- Recebido em 06/07/09

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Tudo que sei sobre o assalto ao poder em Honduras, por Pedro Porfírio

John Negroponte, que já fez poucas e boas na América Central, pode estar metido no golpe



Responsavel por uma guerra suja na América Central dos anos 80, o ex-todo poderso John Negroponte (na foto menor), mesmo afastado do governo nos EUA, pode estar envolvido na deposição do presidente hondurenho
"Este é um duro golpe da direita contra pessoas inocentes. Os pobres simplesmente exigem mudanças, e por pedirem mudanças sofreram um golpe de Estado".Manoel Zelaya, presidente de HondurasAntes que você me cobre, falemos de Honduras, cenário de um insólito assalto ao poder que tem tudo para dar com os burros n'água em questão de dias.Antes dessa molecagem financiada pelos poderosos empresários Carlos Flores e Ricardo Maduro, que já estão arrependidos, quase nada se falava dessa república centro-americana de 7 milhões e 700 mil habitantes, até há pouco sob controle total de um consórcio envolvendo as multinacionais da banana, do café e do camarão,os velhos políticos corruptos, a igreja católica, encabeçada pelo cardeal Oscar Andrés Rodrigues, e os militares liderados pelos generais Douglas Fraser e Romeo Vásquez, em cujos prontuários aparecem acusações sobre envolvimento com grupos paramilitares e com o tráfico internacional de armas e drogas.A decisão dos golpistas de bloquear a pista do aeroporto de Tegucigalpa para impedir o retorno do presidente Zelaya deixa clara a fragilidade do grupo. Antes, o arrogante "chanceler provisório" Enrique Ortez Colindres havia dito que se Zelaya pisasse em território hondurenho seria preso.A postura assumida pelos golpistas nesse domingo entra para o folclore das quarteladas. Em geral, o deposto vai para o exílio. Nesse caso, com a comoção provocada no país, Zelaya decidiu expor-se à prisão e às violências, que estão sendo praticadas por um grupo de encapuzados. Mas estes não se sentem em condições de prendê-lo, o que poderia provocar algo semelhante ao que aconteceu na tentativa de golpe na Venezuela, em 2002.Daí não ter dificuldade em prever a volta do presidente constitucional, ainda mais fortalecido para seu projeto de mudanças.Um homem surpreendenteO presidente José Manoel Zelaya Rosales, deputado por três legislaturas e eleito em novembro de 2005 pelo conservador Partido Liberal, derrotando outro conservador, Porfírio Pepe Lobo, do Partido Nacional, é uma figura surpreendente. Rico fazendeiro e madeireiro, percebeu que a velha política de total submissão aos interesses da oligarquia tinha se esgotado.No segundo ano do seu governo tratou de se aproximar do presidente Hugo Chávez e de redesenhar as relações do governo com as camadas pobres do país, que estão entre as mais miseráveis de toda a América Latina.Antes de ser presidente, foi ministro do Fundo de Investimento Social, quando implantou o programa de Condados Abertos, visando descentralizar as decisões e dar mais poder às comunidades. Essa experiência foi, de fato, o primeiro contato com os agrupamentos que se organizavam em torno de propostas criativas para vencer a miséria.Crise do salário mínimo< /FONT>Mas foi sua decisão de aumentar o salário mínimo em 60% que produziu o combustível do conflito atual. Com esse reajuste, o mínimo em Honduras é de 5.500 lempiras ( R$ 611,00) nas zonas urbanas e de 4055 (R$ 450,00) na rural. Com isso, tornou-se ídolo dos trabalhadores, ganhou o apoio do partido Unficação Democrática, de tendência socialista, e das organizações sociais, como a Via Campesina.Em compensação, despertou a ira dos seus antigos parceiros da classe rica, que ainda pensa Honduras como um feudo dividido entre um restrito grupo de endinheirados.Com suas primeiras medidas de cunho social, Honduras registrou um crescimento anual de 7% e reduziu de 70 para 60% o número de hondurenhos na faixa de pobreza absoluta.Sua decisão de integrar a Alternativa Bolivariana para a América azedou as relações com os Estados Unidos, no governo Bush. Isto porque foi graças a essa nova aliança que Honduras passou a se beneficiar de uma ajuda efetiva, com r egistrou o jornalista F.C Leite Filho, em substancioso artigo difundido pela REDE PDT: "a capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Agrícola (Banadesa), com 100 milhões de dólares para financiamentos a camponeses, artesãos e pequenos comerciantes, que não têm acesso aos bancos privados, a doação de 100 tratores para apoiar a produção campesina e aumentar a produtividade no campo; a ampliação das brigadas médicas cubanas e educativas para declarar, nos próximos 14 meses, que Honduras é livre de analfabetismo. Finalmente, o país se beneficiaria dos programas de independência energética e de programas de comunicação com potencialização do canal de televisão nacional hondurenho (canal 8) com programas educativos e culturais".Honduras paralisadaDolores Jarquin, da Via Campesina, e Beatriz Gomez, da Confederação Unitária dos Trabalhadores de Honduras, que não haviam votado em Zenaya, estão en tre os milhares de líderes que comandam uma greve que dura desde o assalto de 28 de junho.Beatriz declarou que Zelaya teve uma atitude inédita diante das greves e manifestações. "Ele não dava ordem aos militares para conter os protestos, tentava o diálogo, e isso não era costume no país".Durante o governo de Zelaya, as greves não foram frequentes, mas manifestações como interrupção do trânsito de veículos na capital e paralisação de atividades aconteceram algumas vezes. O governo não teve o hábito de ordenar a mobilização de policiais ou do exército para conter as manifestações.Além do aumento do salário mínimo, Beatriz e Dolores apontam outras medidas que agradaram aos trabalhadores, como a reforma do sistema público de saúde e os programas de educação. "Ele criou os hospitais, programas preventivos, como o Saúde da Família, que não existia. Na educação, criou programas de alfabetização eprogramas de acesso à universidade".Aumentou o número de unidades m óveis de saúde e de programas preventivos em regiões afastadas. Isso permitiu controlar a malária e melhorar o saneamento público. Na educação, implantou o método de alfabetização cubano chamado "Yo sí puedo", desenvolvido para 5 mil jovens e adultos, com o qual espera eliminar o analfabetismo até o próximo ano. "Ele criou um estatuto para os docentes. Isso era reivindicado há aproximadamente 12 anos pelos professores. Foi uma das primeiras ações dele", disse Beatriz.Quem deu o golpeUm personagem muito conhecido dos hondurenhos e do mundo estar por trás do golpe, que tem a chancela da maioria da Suprema Corte, que, lá, é integrada por juízes eleitos pelo Congresso unicameral com mandato de sete anos.Não me surpreenderá se tudo não saiu da cabeça doentia de John Negroponte, embaixador dos EUA em Honduras de 1981 a 1985, responsável pelo recrutamento dos contras da Nicarágua na década de oiten ta, que chegou a subsecretário de Estado no governo Bush, isso depois de ter tipo papel chave na invasão do Iraque como chefe de uma central de espionagem criada para unificar todos os serviços secretos dos EUA.Com a posse de Obama, ele caiu no ostracismo e, aos 70 anos, foi ser bolsista e docente do Whitney e Betty MacMillan Center for International Studies e Espaço da Universidade de Yale.Quando esteve em Honduras, implantou na base militar dos EUA de El Aguacete, na cidade de Palmarolas, o centro centro de detenção e torturas, com a cooperação da CIA e de militares argentinos.Negroponte foi quem aproximou os traficantes de armas Thomas Posey e Dana Parkes com os militares hondurenhos e conseguiu que a ajuda militar estadunidense passasse de quatro para setenta e sete milhões de dólares anuais.De fato, o governo Obama foi surpreendido pela trama. Segun do o jornalista venezuelano José Vicente Rangel, o Departamento de Estado se posicionou contra o golpe quando seus funcionários Tom Shannon e James Steimberg ligaram para o embaixador Hugo Llorens, recomendando que não desse nenhum apoio aos golpistas.Há que observar ainda que Israel foi o primeiro país a reconhecer o governo saído do golpe e são muito estreitas as relações de Negroponte com os grupos sionistas. O outro país que formalizou o reconhecimento foi Taiwan, que vive no isolamento imposto pela China Popular.

recebido em 06/07/09

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Homenagem a Neri Mendonça

A equipe do blog "Coletivo Brasil 3000" rende esta sentida homenagem a NERI MENDONÇA, advogado e militante político das causas populares e sociais, em virtude de seu passamento, em 29.6.09. na cidade de Juiz de Fora, onde viveu muitos anos e criou sua família.
Esse grande brasileiro, conforme comprovam os dados biográficos que tentaremos divulgar aqui em breve , operário de origem, falecido aos 86 anos, foi cremado ontem no Cemitério Parque do Renascer, em Contagem, Minas Gerais, conforme pedido.
Curiosamente, embora talvez ele próprio não tenha pensado nisso, a despedida de seu corpo ocorreu exatamente numa cidade eminetemente operária e industrial, um dos expoentes de Minas Gerais nesse setor, fazendo com que, de certo modo, o Dr. NERI ficasse mais uma vez no meio dos trabalhadores, em favor dos quais tanto lutou.
Que nossas homenagens e esse reconhecimento público possam chegar a seus familiares.

terça-feira, 30 de junho de 2009

Relatos de viagem, por Alessandro Ferreira dos Santos

- * o Coletivo Brasil 3000 publica o relato abaixo, gentilmente enviado pelo colaborador ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS, em viagem atual à Europa e à Africa. * -


Mateus, bom dia! O que tenho percebido aqui e o seguinte: (inicio repetindo que o teclados aqui nao possuem configuracao de acentos)

Cheguei em Dublin - Irlanda no dia 10/06/2009, apos uma conexao em Londes, vindo de Sao Paulo. Foram 12 horas de voo e a viagem total foi de 22 horas (contando o tempo de check-in e conexao).
Ao descer no aeroporto de Londres comecou a minha decepcao. Eis porque:

-Um aeroporto imenso, com uma infra-estrutura invejavel. Sao cinco terminais. Para voce ser levado de um terminal a outro, precisa tomar um onibus, que leva cerca de 10 minutos para chegar ao outro terminal. No caminho tem semafaros e tuneis (tudo isso dentro do aeroporto). Na imigracao se ve muitos funcionarios oriundos da India, Paquistao e Bangladesh (muito corteses por sinal). O terminal de conexao e como se fosse a juncao de tres grandes shopings de BH. As lojas vendem os mais diversos produtos.

-Dublin: cidade altamente cosmopolita. Aqui se ve pessoas de todos os cantos do mundo. Nao vou citar todas as nacionalidades porque vou me estender muito. Mas neozelandeses e pessoas do leste europeu, alem de indianos nao falta em nenhuma esquina.

-Pasme: a primeira coisa que me disseram quando fui conversar com um Irlandes foi: Voces tem um competente homem no comando do Brasil. O Lula aqui e respeitadissimo, assim como Barack Husseim Obama. E quase unanime essa opiniao dos irlandeses.

-Estrutura da cidade: limpa, sistema de onibus coletivo de dois andares que possibilita uma maior captacao de passageiros e consequente diminuicao de veiculos nas ruas. Sistema de cartao por numero de dias e nao por numero de uso. O usuario pode comprar cartao de 3,5,10 dias e utilizar quantas vezes quiser por dia. Cada dia (que nao precisa ser consecutivo) e descontado no seu cartao somente na primeira viagem. Engarrafamento existe como em qualquer metropole do mundo. Direcao veicular pela direita, com faixa exclusiva para bicicletas em todas as ruas trafegaveis da cidade. O ciclista e respeitado como um motorista de taxi. Mas deve respeitar a sinalizacao tambem. E incrivel como que os ciclistas respeitam os semafaros e dificilmente saem da linha da ciclovia. Estou desfrutando disso porque estou indo as aulas diariamente de bicicleta. Em toda a cidade ha pontos para se estacionar e trancar a bicicleta. Sao barras de aco fundido.

- Quando se vai a alguma compra, principalmente em supermercado, voce tem que levar a sua sacola, pois as sacolas plasticas custam 0,22€ cada (0,60 R$). Isso para contribuir com o meio-ambiente.

- Emprego: agora comecou a ficar escasso devido ao grande numero de imigrantes e efeitos da crise financeira. Mas para quem tem, eles pagam bem: 8€ por hora (cerca de 22R$). Mas para os nativos eles pagam €15 p/h.

-Moradia: nao tem favela. Existem alguns mendingos na rua oriundos da Romenia e Nova Zelandia, dentre outras nacionalidades.
-Amizade: Os irlandeses sao muito estupidos e nao tem educacao para lidar com estrangeiros. Eles so admiram americanos. Verdadeiros puxa-sacos. Aqui existem muitos poloneses que tambem sao complicados. Eles disputam com os irlandeses para saber quem e mais estupido. Vai dar empate. Agora, os do Leste Europeu que moram aqui sao muito agradaveis. Conheci pessoas da Lituania e Eslovaquia que sao exemplos de educacao.

Esses sao apenas alguns detalhes porque estou aqui a apenas 18 dias. Dos quais, 10 fiquei me acostumando com o clima sem sair alem da casa onde estou para a aula.

Agora, por que estou decepcionado e nao maravilhado?

R: Porque Europa nao e nenhum bicho de 7 cabecas. Antes de vim eu pensava que isso seria um paraiso, um outro mundo. Eu idolatrava tudo da Europa sem antes conhecer. Apos pisar aqui e permanecer por alguns dias, vi que nao tem nada demais. E claro que o que citei acima demonstra desenvolvimento e inovacoes. Infra-estrutura. Nisso eles estao a frente mesmo. Mas se pararmos para refletir, os paises da Europa sao o reflexo do que poderiamos ser hoje no Brasil. Tambem os paises africanos e latino-americanos poderiam ter essa estrutura melhor de vida para os cidadaos. Mas por que essa diferenca? Por causa do colonialismo. Esses europeus imperialistas sao verdadeiros ladroes. Poderiam ter partilhado essa riqueza com as colonias no passado. Principalmente Portugal, Inglaterra, Espanha, Italia, Franca e Belgica sao os maiores ladroes da historia. Sugaram tanto as colonias que agora estao super desenvolvidos. Nao deixaram nada que pudesse ser aproveitado nas colonias. O que os paises africanos, latino americanos produzem hoje e porque eles mesmo desenvolveram. Quando nao havia nada mais a explorar, esses imperialistas ladroes davam a carta branca para as colonias adquirirem independencia. E os colonizados ainda se sentiam vitoriosos quando se tornaram autonomos.

Essa e a minha indignacao. Nao exalto os europeus. Nao sao melhores do que nos brasileiros como pessoa. Sao muito piores; essa e a verdade. Temos o habito de tomar banho diariamente com agua potavel. Aqui eles tomam banho de perfume quando se lembram. Nao tem higiene pessoal. Mal halito e como se fosse um habito para eles. Alem de tudo sao estupidos.

Estou aqui para aproveitar um pouco da cultura deles e aplicar no meu pais. Um bom curso de ingles e fundamental. E quando alguem exaltar os europeus perto de voce, diga que esta completamente enganada. Aqui e realmente muito bonito, uma cultura diferente, milenar e interessante. E digno de se tirar muitas fotos. Mas nao e o paraiso. Nao estou aqui para apenas fazer criticas e viver o meu tempo com amargura na Europa. Nao. Mas nao custa ver as coisas com outros olhos.

Estou achando as coisas muito comuns aqui por causa da lingua. A facilidade na comunicacao com os estupidos estrangeiros e a percepcao do que estao falando me faz sentir como um habitante e nao um desconhecido. E por isso que nos proximos finais de semana a partir do dia 10, irei cada um para uma capital diversa e com lingua diversa para sentir algo diferente: Moscow, Bratislava (Eslovaquia), Praga(Republica Tcheca), Bucareste (Romenia) e Escandinavia para finalizar. A vantagem e que a passagem aerea entre capitais e muito barata. Por exemplo, de Dublin para Praga, paga-se apenas 60€ com todas as taxas de embarque.

Ao fim, em setembro, irei visitar duas ex-colonias na Africa para sentir de perto como os europeus sao ladroes.

Abracos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!-- ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS

-Recebido em 28/06/09

segunda-feira, 29 de junho de 2009

II Caminhada pela Liberdade Religiosa (Rio de Janeiro/RJ).

Data: 20/Setembro/2009, DomingoHorário: 10:00h da manhãConcentração: Posto 06, Copacabana.Liberdade Religiosa. Eu tenho Fé!!!Ajudem na divulgação e com sua presença no dia da Caminhada. Leve sua casa e seus filhos, leve sua alegria de estar lutando por nossa liberdade religiosa, mas em um clima de paz e fraternidade.Site da caminhada:http://www.eutenhofe.org.brSites alternativos indicando a Caminhada:http://www.ceubrio.com.br/http://www.umbanda.etc.brhttp://diversidadereligiosa.ning.com/Contatos para material da II Caminhada e do Guia de Combatre 'a Intolerância Religiosa.Rosiane (assessora de Imprensa):email: rosiane.r72@gmail.comComissão de Combate à Intolerância ReligiosaTel: 21.22733974 / 97958867 / 92905933CEUB:email: ceubrasil@uol.com.br ou j_mattoso@terra.com.brTel.: 21 22733974Um abraço,Pai Etiene Sales.Membro da Comissão Contra 'a Intolerância Religiosa

domingo, 28 de junho de 2009

Comissão de Combate à Intolerância Religiosa faz denúncia de “ditadura” religiosa no Brasil ao Presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU,

A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa – CCIR - entrega hoje, em Brasília, ao Embaixador Martin I. Uhomoibai, presidente do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, relatório que denuncia o estado de “ditadura” religiosa promovida pelos neopentecostais no Brasil. O documento relata 15 casos atendidos pela CCIR que desenrolaram em 34 ações judiciais - no Estado do Rio de Janeiro -, além de 3 vítimas que vivem ameaçadas em suas próprias comunidades e 10 casos de intolerância religiosa em outros quatro estados. O relatório aponta a Igreja Universal do Reino de Deus como propagadora da intolerância religiosa no país.

O encontro ente os religiosos e o Embaixador acontece, reservadamente, às 14h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O Centro está abrigando a Conferência Nacional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial.

O objetivo é pedir ao Embaixador que designe um investigador para comprovar as denúncias e que seja elaborado um diagnostico pela ONU. Outro objetivo é acelerar a relaizaçõa do Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa pelo governo brasileiro.

O documento, produzido pelos próprios religiosos da Comissão, não trás estatísticas – que não existem. Toda documentação é feita por matérias publicadas na imprensa sobre as vítimas de intolerância religiosa e as formas de perseguição. O capítulo 3 trata do conflito entre as igrejas neopentecostais e a imprensa livre no Brasil, revela o domínio da mídia eletrônica pelos neopentecostais.

Uma copia do relatório também será entregue ao Secretário Executivo da Comissão da União Africana - Sr. Adama Samassekou (Presidente da Academia de Letras Africanas/ ACALAN); Presidente da Conferência de Lideranças em Direitos Civis – Sr. Wade Henderson e Membro do Comitê Internacional de Seguimento de Durban – Sra Epsy Campbell, além do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim e Zulu Araújo, presidente da Fundação Palmares.

Mais informações:

Rosiane Rodrigues
Assessoria de Imprensa
Comissão de Combate à Intolerância Religiosa
Tel: 21.22733974 / 97958867 / 92905933
2009/6/27

-Texto recebido em 27/06/09, sem indicação de autoria

sexta-feira, 26 de junho de 2009

SABEDORIA NATURAL E SABER ARTIFICIAL - O ÍNDIO E O BRANCO, atribuído a ELIZABETHE MILWAARD

Para entender os benefícios da Sabedoria Natural, é preciso compreender o sentido do Saber Artificial, que compreende o conhecimento material humano e de que maneira ambos ajudam ou prejudicam a vida. Será que o Saber Artificial pode ser positivo sem a Sabedoria Natural? Absolutamente, não. Do Saber Natural parte toda a compreensão entre as pessoas, e também, das coisas existentes no Universo. No início da criação do mundo só havia o Saber Natural e, os seres humanos o utilizavam muito bem de maneira positiva, já que precisavam recorrer a todos os seus talentos e habilidades para manutenção da sobrevivência e preservação da espécie humana. Sabiam como extrair e usar os recursos naturais sem agredir o meio ambiente ou degradá-los. Os índios sabem muito bem como utilizar o seu Saber Natural. Eles não precisam disputar entre si para a obtenção de alguma coisa, pois, tudo é herdado da Natureza. O saber indígena, sua alegria, liberdade e sabedoria, de maneira geral, são adquiridos por meio de sábias interpretações das regras reinantes na Natureza. Eles conhecem como devem utilizar as plantas sem a necessidade de seguir um manual. Sabem como educar seus filhos sem o emprego de cartilha. Pelo fato de terem herdado tudo que existe na Natureza, não acreditam que alguém possa ser tão mal para tirar-lhe algo. Sua inocência está embutida exclusivamente na sabedoria natural, não é aprendida. Eles sabem por que sabem. Por isso não se preocupam em passar o conhecimento natural para os outros. Na verdade, os índios não têm segredos para com os seus semelhantes. Tudo que é aprendido entre eles, é passado para a próxima geração com muita clareza e seguido à risca por todos os seus descendentes. Infelizmente, o homem que se auto-intitula de branco, com sua enorme crueldade, extirpou os índios, sem dó nem piedade, sem aproveitar a chance de aprender o verdadeiro valor da natureza, e, por este motivo, conseguiu se afundar na própria ignorância e estúpida leviandade. O homem que se intitula civilizado, sequer adquiriu a consciência ecológica. O meio ambiente, a espécie humana e o planeta, estão sendo esmagados por falta da Sabedoria Natural e do excesso do Saber Artificial, saber totalmente técnico. A falta do conhecimento e dos benefícios naturais, faz com que a humanidade sofra graves conseqüências, levando uma vida inteiramente mecanizada, estressante, frustrante, insegura, depressiva e doentia. As escolas, que deveriam ter incluído o Saber Natural nas disciplinas dos alunos, foram as primeiras a ignorar toda a grandeza oferecida pelos índios. Preocupam-se, unicamente, com os ensinamentos artificiais, puramente técnicos. Por sua vez, esses ensinamentos vêm sendo usados de maneira altamente negativa, com alto grau de destruição.
O índio não sabe o que é estresse. Este resulta da insegurança. Palavras como menopausa, câncer, depressão e outros nomes de doenças, não existem na cultura indígena. O Saber Artificial compreende um conjunto de informações que são aprendidas nas escolas ou de outras fontes. Certas experiências são passadas sem nenhum questionamento e, também, sem o crivo de uma análise mais profunda. Por estes motivos, tornam-se falhas e obsoletas. Muitas informações, quando absorvidas e transformadas em material de uso humano, às vezes não servem para nada. De tudo que é aprendido numa vida inteira, não é usado nem 1%, e, quando é aproveitado, é utilizado sem critério algum. As informações adquiridas precisam ser bem gerenciadas, caso isto não aconteça, o responsável pela aquisição das informações corre perigo de ser destruído pela criação de uma obra na qual foram empregadas.
O ser humano costuma colocar o Saber Artificial sempre em primeiro lugar ou acima da sua própria vida. Um exemplo, é a pessoa que constrói algo e passa a admirar somente o seu trabalho ou criação, esquecendo os princípios básicos e os verdadeiros valores como ser humano. Muitas vezes é ótimo na profissão, mas, péssimo como marido, amigo, amante ou filho. Não apresenta nenhum laço afetivo ou de cordialidade para com os outros.
Na realidade, o Saber Artificial torna-se inativo sem a Sabedoria Natural, pois, saber sem o compreender é pura ignorância.

Autor:ELIZABETHE MILWAARD, professora de Consciência Nutricional e Ortomolecular do Sistema Raiz da Vida, http://www.raizdavida.com.br/




Este artigo na versão em inglês destina-se aos leitores estrangeiros residentes em Brasília que não dominam a língua portuguesa. Pode ser publicado em qualquer veículo de comunicação no Brasil ou no exterior. Pede-se manter o nome da autora e o seu crédito.

/--------/ This article in the English version is intended foreign readers living in Brasília not dominate the English language. May be published on any vehicle of communication in Brazil or abroad. Calls to retain the name of the author and his credit.




WISDOM NATURAL AND ARTIFICIAL KNOW - THE INDIAN AND THE WHITE To understand the benefits of Natural Wisdom we must understand the meaning of Artificial Knowing, which includes the knowledge that human and material way either help or hinder your life. Will Learn Artificial can be positive without the Wisdom Natural? Absolutely not. Learn Natural part of the entire understanding between the people and also, of things in the universe. At the beginning of the creation of the world only had the Natural Knowledge, and humans used the well in a positive manner, as needed to use all their talents and skills to maintain the survival and preservation of the human species. Knew how to extract and use natural resources without damaging the environment or degrade them. The Indians know very well how to use your Wisdom Natural. They do not have to compete among themselves to obtain anything, because everything is inherited from nature. The indigenous knowledge, their joy, freedom and wisdom in general, are acquired through wise interpretations of the rules reigning in nature. They know how to use the plants without the need to follow a manual. Know how to educate their children without the use of primer. Because they have inherited all that exists in nature, do not believe that someone could be so bad to get him something. His innocence is built exclusively on natural wisdom, is not learned. They know that you know. So do not worry about passing the natural knowledge to others. Indeed, the Indians have no secrets to their peers. Everything that is learned from them, is passed to the next generation with great clarity and by adhering to all its descendants. Unfortunately, the man who is white, with its enormous cruelty, extirpate the Indians, without pity or mercy, not take the chance to learn the true value of nature and, therefore, able to sink in the dark stupid and foolhardy. The man who calls itself civilized, even bought the environmentally conscious. The environment, the human species and the planet, are being crushed by lack of Wisdom Natural and excess of Artificial Knowledge, technical know fully. Lack of knowledge and natural benefits, means that humanity is suffering serious consequences, leading a life entirely mechanized, stressful, frustrating, insecure, depressed and unhealthy. The schools, which should have included the Natural Learn the disciplines of the students were the first to ignore all the grandeur offered by the Indians. Concern is solely with the teachings artificial, purely technical. In turn, these lessons are being used on a highly negative, with a high degree of destruction. The Indian does not know what stress is. This stems from insecurity. Words such as menopause, cancer, depression and other names of diseases do not exist in indigenous culture. The Artificial Knowledge comprises a set of information that is learned in schools or other sources. Certain experiences are passed without any questioning, and also without the sieve for further analysis. For these reasons, faults and become obsolete. Much information, when absorbed and transformed into material for human use, sometimes not used to anything. Of everything that is learned in an entire life, is not used or 1%, and, when used, is used without any discretion. The information gained must be well managed, if not, the person responsible for the acquisition of information in danger of being destroyed by the creation of a work in which they were employed. Human beings tend to put the Saber Artificial always first or above your own life. An example is the person who builds something and will just admire your work or creation, forgetting the basic principles and the true values as human beings. Often in the profession is great, but bad as husband, friend, lover or child. Presents no family or emotional warmth towards others. In fact, the Artificial Knowledge becomes inactive without Wisdom Natural because, without knowing the understanding is sheer ignorance. Author: Elizabeth MILWAARD, professor of Nutrition Awareness System Root of Life, http://www.raizdavida.com.br/

quarta-feira, 17 de junho de 2009

AMAZONIA: UMA QUESTÃO MILITAR , por MAURO SANTAYANA

JB on line de 11-junho-2009

O projeto, elaborado pelo ministro Mangabeira Unger, e alterado nas discussões interministeriais, de regularização da posse das terras amazônicas, já não era o melhor, e se complicou com as emendas acrescentadas pelos parlamentares.
A questão prioritária da Amazônia é a da soberania, e nisso podemos duvidar do Congresso, que não parece submetido plenamente à vontade do povo. A ação parlamentar dos últimos anos não nos conforta: ela se faz mais pro domo sua, do que no interesse geral do país.
No caso em pauta, Câmara e Senado, em sua maioria – embora, no Senado, fosse de apenas dois votos – agiram para atender aos interesses dos empresários do agronegócio e outros.Os estudos recomendavam que se regularizassem apenas as posses cadastradas até 400 hectares de área, o que corresponderia a 81% dos ocupantes e a 7,8 milhões de hectares.
Ainda no âmbito do Poder Executivo, decidiu-se ampliar a área a ser concedida a 1.500 hectares, o que eleva a 67 milhões de hectares o total das glebas.
De acordo com omissão do projeto aprovado, estrangeiros, tanto como pessoas físicas quanto jurídicas, poderão ser beneficiados, o que favorecerá a desnacionalização do território. Além disso, os latifundiários que vivem fora – e mantêm laranjas ou prepostos nas glebas – poderão regularizá-las, e revendê-las três anos depois, o que retira do projeto o seu interesse social, em benefício dos ricos.
O presidente Lula declarou, ontem, que irá vetar os acréscimos à medida provisória. É provável que, ao reexaminar a questão, ele venha a proibir claramente a legalização de terras ocupadas por estrangeiros, qualquer que seja sua extensão. Talvez fosse melhor que a vetasse por inteiro, e mandasse ouvir a sociedade, antes de enviar ao Congresso não medida provisória mas projeto de lei, bem estruturado. Não está em jogo uma situação conjuntural mas a integridade do território brasileiro. A Amazônia já é ocupada pelas ONGs, missões religiosas, madeireiras indonésias, antropólogos neolíticos, caçadores de bichos e plantas medicinais, traficantes de drogas e minerais.
A questão, mais do que fundiária, é bélica. Não temamos usar o adjetivo que expressa a ultima ratio das nações. Seria importante que as Forças Armadas fossem reforçadas com homens e equipamentos, uma vez que não se trata só de preservar a Amazônia mas, sim, de reconquistá-la, reincorporá-la, em todas as suas dimensões, ao território e à alma nacional. Desde o projeto malsinado da internacionalização da Hileia, durante o governo Dutra, damos ao mundo a impressão de que nos sentimos constrangidos em possuir tal patrimônio. É como se, por incompetência, estivéssemos dispostos a compartilhar sua soberania com os outros. A realidade, no entanto, demonstra que só nós mesmos, os brasileiros, e ninguém mais, dispomos da experiência, da vontade e do conhecimento para usufruir racionalmente do território e assegurar seu futuro. Isso significa dispensar a ajuda de organizações estrangeiras, restringir e fiscalizar a ação de “pesquisadores”, bem como as missões religiosas – e garantir aos órgãos civis do governo a execução de política fundiária adequada. Ao mesmo tempo, é necessária vigilância da cidadania sobre o Congresso. Se houvesse pressão legítima dos cidadãos, o Parlamento não teria amolgado a medida provisória, contra o interesse da nação como um todo.
Alguns antropólogos e ongueiros combatem a presença militar ali pelos motivos que os historiadores conhecem. Os ingleses, a pretexto de observações botânicas, enviaram, em meados do século 19, ao Norte do Brasil – com autorização do nosso governo imperial – o explorador alemão Robert Schomburgk. O “pesquisador” se assenhoreou da região do Pirara e, a pretexto de proteger tribos indígenas (as mesmas que foram protegidas agora pelo STF, na amputação de Roraima), colocou os marcos de soberania inglesa em nosso território. Em 1904, perdemos grande parcela daquelas terras para os ingleses, com o laudo de arbitragem de Vittorio Emanuele II, da Itália, que se baseou, entre outras “provas”, no depoimento de índios macuxis, que brandem agora bandeiras da “nação indígena” em Roraima. Quem entende da Amazônia são os seus caboclos e indígenas não “catequizados” pelos estrangeiros. Quem entende dos caboclos e dos indígenas, com a experiência do convívio solidário, desde a heroica saga de Rondon, são os militares.

recebido em 15/06/09